Home- busca: Falta de Prova
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:57
Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí
A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:08
Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva
Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10
Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém
Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:04
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.
Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:07
Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:17
Após solicitação do MPRJ, Justiça autoriza exumação antecipada de corpos em Teresópolis
O motivo da antecipação seria falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:48
NOVACAP vai indenizar em 20 mil deficiente por acidente em bueiro
O acidente ocorreu por falta de sinalização durante o asfaltamento em uma região habitacional, destinada a portadores de deficiência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio. Paciente preso em comarca diversa da que decretou a prisão preventiva.
Alegação de nulidade da prisão por falta de expedição de carta precatória informativa do motivo da segregação cautelar. I
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:33
Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT
A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:48
Procuradora chegou a ser detida antes do mandado de prisão
Segundo assessoria da Polícia Civil, ela estava em Búzios. Na falta do documento, delegado teve que liberá-la.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:27
Dano moral deve ser comprovado para gerar indenização
A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:06
Devedor contumaz não recebe indenização por novas inscrições no cadastro de inadimplentes
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito à indenização por falta de notificação prévia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:18
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
STJ decide que condomínio de baixa renda pode ter inversão do ônus da prova em ação contra a Caixa Econômica Federal por vícios de construção.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
O entendimento é da Terceira Turma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:22
Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame
Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27
Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30
Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita
No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:31
Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa
Segundo Ministro não foi possível examinar a mídia apresentada com a inicial apesar das diversas tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.
